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PolĂ­tica

Câmara municipal de Tabocas do Brejo Velho prevê gasto de R$ 27,6 mil reais com lanches e salgados

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Por [email protected] 12/03/2025 às 13:22:21

A Câmara Municipal de vereadores de Tabocas do Brejo Velho prevĂȘ um gasto de até R$ 27.600,00 por um perĂ­odo de 10 meses e 20 dias, só com lanches e salgados para os vereadores.


Salgados e lanches diversos, bem como suco farão parte do cardĂĄpio do lanche servido na Câmara Municipal de Tabocas do Brejo Velho toda vez que tiver sessão durante a semana, ou sessão extra, e os vereadores julgarem necessĂĄrio, serĂĄ servido os lanches.


Os Edis não pagam nada por isso. Nada do salĂĄrio de R$ 3.500,00 que recebem por mĂȘs, de acordo com dados do portal TCM. O termo licitatório com a empresa responsĂĄvel foi fechado através do contrato numero 010/2025, que se deu através de DISPENSA de licitação nĂșmero 006/2025 publicada no diĂĄrio oficial da câmara, do dia 27 de fevereiro de 2025. A estimativa de gasto mensal é de aproximadamente R$ 2.700,00.


De acordo com a publicação PĂșblica, a contratada foi a Micro Empreendedora Individual (MEI) Ariane Conceição Teixeira Maia Maciel, inscrita no CNPJ nĂșmero 49.395.366/0001-04, que de acordo com a receita federal, estĂĄ localizada no centro de Tabocas do Brejo Velho e tem capital social declarado de R$10.000,00 (Dez mil reais).


Na mesma edição do diĂĄrio oficial, também foi publicada a dispensa de licitação nĂșmero 007/2024, para Fornecimento de materiais de consumo como, material de limpeza, gĂȘneros alimentĂ­cios e materiais de copa e cozinha conforme a necessidade da câmara, pelo valor de R$ 30.000,00 reais , pelo mesmo perĂ­odo do lanche, pouco mais de 10 meses. A empresa vencedora foi a Anderson Wanderley Silva - ME.


Um pedido de informação , foi encaminhado a câmara de vereadores de Tabocas do Brejo Velho via ouvidoria sob o Protocolo NÂș:2025031008005069, sobre a Dispensa de licitação nĂșmero 006/2025 publicada no diĂĄrio oficial da câmara, do dia 27 de fevereiro de 2025, o vereador José Nilton Conceição Neri (PSD), presidente da casa respondeu via nota informando o seguinte


Que o valor global citado no extrato de contrato publicado, refere-se a R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais) para fins de todo o exercĂ­cio de 2025, na qual se refere a possĂ­veis 04 (quatro) sessões legislativas ordinĂĄrias ao mĂȘs, bem como sujeito a ocorrĂȘncias de sessões extraordinĂĄrias ou solenes caso necessĂĄrio.

Esclareceu ainda, que o valor global é o teto mĂĄximo atribuĂ­do para aquela contratação que não necessariamente serĂĄ obrigatória a utilização do valor total até o final do exercĂ­cio, ou seja, assim como em anos anteriores não foram


Ademais, cabe ainda informar a toda a população que os valores atribuĂ­dos aos objetos contratados por este poder legislativo se fundam em valores condizentes com o quanto empregado em outros poderes legislativos da região.


Finalizou informando que a atual presidĂȘncia molda a usa gestão pelos princĂ­pios da eficiĂȘncia, legalidade e moralidade administrativa o que fez com que se tornasse detentor de mais um mandato, inclusive uma nova presidĂȘncia conferida ao mesmo.


Sendo importante trazer ao leitor que nos termos da LEI NÂș 2.083, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1953, a Lei de Liberdade de Imprensa, é garante ao profissional de jornalismo "publicar e dispor de acesso à informação, usualmente em forma de notĂ­cia, através de meios de comunicação em massa, sem interferĂȘncia do estado" e que não permite CENSURA.


A liberdade de imprensa, é necessĂĄria ao regime democrĂĄtico por promover a divulgação de diferentes pontos de vista, o direito a livre expressão, incentivar o debate e promover o acesso à informação.



Fonte: Redação do Portal Velho Chico News

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